Termo de Compromisso e Política de Privacidade
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O "artilheiroPro", responsável pelo site www.artilheiroPro.com.br, e o concordante do presente termo, doravante denominado USUÁRIO, e que será identificado perante o site através de Código de Usuário (login) e Senha criados e informados pelo próprio no momento do cadastramento no site, celebram o contrato disposto pelos termos que se seguem:
OBJETO
Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em ofertar ao USUÁRIO o acesso a um sistema de controle de gols e partidas de futebol.
Reservamo-nos o direito de modificar, acrescentar ou excluir funcionalidades e/ou layout ao "artilheiroPro" por qualquer motivo, sem aviso, sem que isso implique qualquer responsabilidade em relação ao USUÁRIO, a qualquer outro membro ou a terceiros.
CLÁUSULA 1ª. Cadastro do USUÁRIO, o "artilheiroPro" está disponível apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para utilizá-lo. Não podem utilizá-lo, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do "artilheiroPro", temporária ou definitivamente.
Parágrafo 1º. Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o "artilheiroPro" detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
Parágrafo 2º. Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.
Parágrafo 3º. É necessário fornecer informações verdadeiras ao efetuar o seu cadastro como USUÁRIO do "artilheiroPro". Como parte do processo de cadastro, será solicitado ao USUÁRIO que informe um e-mail válido e uma senha. O USUÁRIO será responsável por toda e qualquer atividade realizada sob o seu código de USUÁRIO e por manter a sua senha em segurança. Podemos nos recusar a conceder-lhe um nome de USUÁRIO (e-mail) que corresponda ao nome de outra pessoa, que seja ou que possa ser protegido por marca comercial ou por lei de direitos proprietários, ou que seja considerado vulgar, ofensivo ou impróprio, de acordo com os nossos próprios critérios.
Parágrafo 4º. É vedada a utilização do serviço "artilheiroPro" para quaisquer fins ilegais ou não-autorizados. Os USUÁRIOS de outros países concordam em cumprir todas as regras locais relativas à conduta on-line e ao que é considerado conteúdo aceitável. Você é o único responsável pela sua conduta.
CLÁUSULA 2ª. O site oferece o suporte por e-mail para esclarecimento de dúvidas operacionais.
Parágrafo 1º. O "artilheiroPro" e tudo a que ele se refere, como: Site, Páginas, Imagens, Direitos Autorais e etc, pertencem única e exclusivamente a equipe de desenvolvimento do artilheiroPro.
CLÁUSULA 3ª. Toda comunicação através da rede mundial de computadores (Internet) está sujeita a interrupções ou atrasos, podendo impedir ou prejudicar o acesso ao site do "artilheiroPro", portanto o USUÁRIO declara ter conhecimento e aceitar a possibilidade acima citada, e caso isso venha a acontecer o USUÁRIO não terá direito a qualquer indenização em decorrência do tempo que o site esteve inoperante.
CLÁUSULA 4ª. É de total responsabilidade do USUÁRIO providenciar e manter os equipamentos e programas necessários e compatíveis ao "artilheiroPro", bem como a conexão com a Internet para acesso ao site, para que possa usufruir do serviço do "artilheiroPro".
CLÁUSULA 5ª. O "artilheiroPro" exime-se de qualquer responsabilidade gerada por mau uso do sistema/site, bem como por informações erradas inseridas no sistema/site pelo próprio USUÁRIO.
CLÁUSULA 6ª. O "artilheiroPro" pode utilizar o seu nome, e/ou sua foto em todo o tipo de publicidade existente ou que venha a existir, no interior do site, nos e-mails ou em nossos materiais de divulgação, sem que isso gere qualquer direito ou remuneração ao USUÁRIO.
CLÁUSULA 7ª. O "artilheiroPro" poderá utilizar o e-mail cadastrado pelo USUÁRIO para envio de notícias e/ou novidades do artilheiroPro.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as suas informações recolhidas são tratadas como sigilosas e serão usadas para ajudar a tornar a sua visita no nosso site mais produtiva e agradável possível.
CLÁUSULA 8ª. O "artilheiroPro" coleta e armazena os dados fornecidos pelo usuário de forma espontânea, durante a utilização do Sistema, como por exemplo as informações para criação da conta de acesso.
CLÁUSULA 9ª. O "artilheiroPro" também pode coletar e armazenar dados extraídos automaticamente pelo sistema, tais como: número e origem do IP, funcionalidades acessadas, preferências de navegação, etc.
CLÁUSULA 10ª. O "artilheiroPro" também poderá utilizar outras tecnologias, como cookies, para coletar informações do usuário e melhorar a experiência de navegação.
CLÁUSULA 11ª. O "artilheiroPro" poderá compartilhar as informações coletadas com outras empresas parceiras, de modo a oferecer ao cliente novas ferramentas e/ou melhorias na área.
CLÁUSULA 12ª. As partes elegem o foro da comarca de Pouso Alegre - MG, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais extraordinário que seja.
EXCLUSÃO DE DADOS DO USUÁRIO
Caso o usuário deseje que seus dados sejam excluídos do sistema, de forma irreversível, deve entrar em contato com a equipe de suporte através do e-mail artilheiropro@gmail.com.
Pouso Alegre - MG, Dec 6, 2024.